Um adendo se faz necessário: a lei processual civil nãeste estendeu o benefício de prioridade por tramitação aos portadores de necessidades especiais – PNE. Curiosamente, a mesma Lei 12.Logo, a tramitação diferenciada nãeste será concedida de ofício pelo órgão judicial, dependendo do iniciativa da Parcela interessada.Lindas as letras … Read More


A prova Têm a possibilidade de ser realizada a qualquer tempo no curso do processo, do modo de que, uma vez feito este requerimento e produzida a prova da condiçãeste, deve ser aplicada a preferência na tramitaçãeste processual.Poré especialmentem, de modo a a comprovaçãeste da doença grave, bastaria um atestado médico prestado por médi… Read More


A conclusãeste lógica a de que se É possibilitado a chegar é de que não cabe à autoridade judiciária indeferir o requerimento por trâmite prioritário, pelo de que o “deferimento” se constitui em mero despacho para qual sejam tomadas as providências tendentes à identificaçãeste do processo tais como do tramitação preferencial.Cada… Read More


A conclusão lógica a que se Pode vir a chegar é que não cabe à autoridade judiciária indeferir este requerimento do trâmite prioritário, pelo que este “deferimento” se constitui em mero despacho para que sejam tomadas as providências tendentes à identificaçãeste do processo tais como de tramitaçãeste preferencial.Se você tem qual… Read More


Do início ao fim cheio do falhas qual tornam impossível do estudá-lo. Cheio do tabelas e títulos que nãeste correspondem ao conteúdo que se relacionam, figuras utilizando erros, tabelas duplicadas em lugares errados, conteúdo ilegível e traduçãeste ruim.GenJuridico Usucapião extrajudicial – what´s new? por Sfoirgio Jacomino 1 POR DIA … Read More